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d'artagnan juris

Ano III - Nº 28 janeiro 2002.

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OPINIÃO - D'Artagnan Juris - (JFG)

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NÃO AS ARMAS

Autor: JOILSON FERNANDES DE GOUVEIA

 

Cara senadora, saudações humanísticas!

Ciente de seu perfil e de sua luta incansável em defesa desse sofrido País, mormente em prol da educação, da saúde e, principalmente, da segurança dos cidadãos acreanos e brasileiros em geral, sei que não se furtarás em contrapor-se ao lobby dos fabricantes de armas e tudo farás para evitar a aprovação desse nefasto projeto de lei que permitirá o comércio, a fabricação, o uso e o porte de armas nessa nação. É preciso dizer NÃO ÀS ARMAS E ACABAR DE VEZ COM ESSE MAL QUE AFLIGE E MATA A POPULAÇÃO BRASILEIRA. A arma de fogo é a 2.ª maior causa de morte de cidadãos entre 16 e 40 anos de idade, devido ao livre comércio, fabricação, uso e porte legal ou ilegal não importa, ela mata e não como controlar esse mal se não extirpá-lo pela raiz: PROIBINDO-SE TUDO.

O Brasil é, essencial, histórica e constitucionalmente uma nação antibeligerante, então como justificar a existência de mais de quatro fábricas de armas de fogo ou indústrias afins, em nosso País?

Vai-se fechar essas fábricas e causar um problema social aos seus trabalhadores, empresários e respetivos familiares? Não, lógico que não! É bastante dá-se um prazo para que eles mudem suas linhas de produção para outros fins que não o bélico, com o incentivo e subsídios do governo federal e dos estados em que estão situadas tais fábricas, determinar a proibição de sua fabricação, comércio, uso, porte legal ou ilegal, implementar uma campanha educativa nacional para desarmamento geral, como uma operação de busca e apreensão determinada pela justiça e realizada pelas polícias civil e militar, nos estados, e nas fronteiras, portos e aeroportos pelas forças federais. Acabando como esse mal que ceifa a vida quando não causa lesões permanentes e irremediáveis, no caso dos paraplégicos e tetraplégicos de armas de fogo, que são maiores que os do trânsito.

as duas maiores causas de mortandade dos brasileiros: ARMAS DE FOGO e TRÂNSITO(EXCESSO DE VELOCIDADE e EMBRIAGUEZ AO VOLANTE). Ora, é simples de resolver? Sim. Se houver vontade e coragem políticas.

Ademais, se, comprovadamente, é a bebida e o excesso de velocidade que causam acidentes fatais a criminalização destas só age nos efeitos e não na causa, assim como no caso das armas de fogo. Logo, bastante seria inibir e coibir as causas para não haver os efeitos. Vale dizer: fabricar os veículos com a velocidade máxima permitida pelo próprio CTB; proibir o comércio de bebidas alcoólicas, mormente nas estradas e rodovias e, principalmente, proibir e fechar as fábricas de armas de fogo do país. Sendo bastante dar-lhes um prazo para modificarem suas finalidades com vistas a venda de seus produtos, para evitar um problema social. Ou seja: estas passariam a produzir outro bem de consumo que não bélico.

Todavia, não é a vida humana e muito menos ainda o exorbitante número de mortes que conta ou que interessa aos governos e administração pública, mas sim o quanto se pode arrecadar e espoliar dos usuários e contribuintes, para aumentar mais e mais o bolo da arrecadação; enquanto as estradas, vias, ruas e rodovias permanecem péssimas, esburacadas, intransitáveis e sem nenhuma sinalização, orientação, segurança ou conforto aos seus usuários. Esta é a nossa dura e cruel realidade, por isso e contra isso é preciso dar um basta. É PRECISO DIZER NÃO ÀS ARMAS, SEU COMÉRCIO, USO E PORTE, E JÁ!

E, ao depois, também desarmar as polícias, como no Japão, Inglaterra, Suécia, Suíça, Dinamarca e outros países em que a vida humana é o bem maior.

Assim certos de contar com sua voz e luta nesse fim, subscrevo-me agradecido.

Sinceros e respeitosos amplexos

Joilson Gouveia - Bel em Direito e Servidor Público Militar Estadual, no posto de Ten. Cel PM