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d'artagnan juris

Ano III - Nº 28 janeiro 2002.

MACEIÓ-ALagoas 
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Obra em que o autor prova que há cabimento de habeas corpus e mandado de segurança nas prisões disciplinares militares ilegais, contrariando a maioria da doutrina que acredita não haver cabimento do habeas corpus  para prisões disciplinares militares. O autor, Joilson Fernandes de Gouveia, mostrou-se corajoso ao enfrentar, sem medo de cometer erros, uma questão polêmica e controvertida na doutrina brasileira.
"Desse modo, inaugurada a nova ordem jurídica, torna-se obrigatória a revisão de velhos conceitos, antigos institutos, paradigmas, com vistas a verificar se eles continuam os mesmos ou se foram alterados, e, nesta hipótese, qual a nova postura que deve ser exigida dos intérpretes e aplicadores do direito. Exsurge, assim, a imprescindível necessidade de adequação e conformação das normas e legislações infraconstitucionais ao preceptivos e normativos constitucionais, sob pena de inconstitucionalidade."(Joilson Fernandes de Gouveia)

Alessandro Samartin de Gouveia - webmaster.
Viviany Samartin de Gouveia - webdesigner
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Revisada: quarta-feira, 10 de agosto de 2005 02:33:00.