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d'artagnan juris

Ano III - Nº 28 janeiro 2002.

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INGENUIDADE EMPÍRICA OU MERA IGNORÂNCIA?

Autor: JOILSON FERNANDES DE GOUVEIA*

A recém criada SDS (não confundir com saudações abreviada) anunciou a reativação ou revitalização da chamada operação mundaú (à época, também conhecida, pejorativamente, por “operação mim dá um” ou “me dá um” – depois cognominada de Operação Floriano – Marechal de Ferro, como medida eficiente e eficaz para fazer frente ao recrudescimento do estado de insegurança pública que se instalou (e parece ter-se arraigado) em nosso Estado. Tais operações foram implementadas num período nefasto e de excrescências mirabolantes oriundas de imediatismos inconseqüentes e infrutíferos, que só molestaram e incomodaram ao pacato, humilde e honesto cidadão. De lembrar que só os cidadãos ordeiros, homens de bem, responsáveis e cumpridores de seus deveres são os usuários das rodovias, estradas e vias principais de acesso à Capital. Estes serão parados, abordados e revistados seus veículos e os ocupantes, como outrora – será que já se esqueceram disso tudo? Já os meliantes usarão os inúmeros desvios e atalhos vicinais, como sempre fizeram, tanto para chegarem como para saírem da capital.

Se tem dito: “os meliantes são de outros estados do sudeste e do sul... o mentor é um engenheiro...eles tem armamento pesado etc. e tal”. Fato é que, a cada dia, há mais e mais violência e assaltos à mão armada e muito bem armada. Ademais, pela medida anunciada, ainda assim, só a Capital estará “protegida” e o resto do Estado? Se é ressabido que os meliantes são estrangeiros o lógico, o senso comum, o curial seria policiar e patrulhar nossas fronteiras, portos, aeroportos e toda a costa litorânea, para evitar seu ingresso em nosso rincão, ou não? Mas, ainda assim, só se eles aqui chegassem por nossas principais estradas e rodovias. No entanto, eles podem muito bem descer nas inúmeras pistas de pouso existentes em nosso Estado, seja de jatinhos, seja de helicópteros, ou não? Se eles são organizados e preparados reflete que nossa SDS não o é, claro! É forçoso e cruel admitir isto!

Já se foi dito que de nada adianta mudar o invólucro ou embalagem se o conteúdo ou o produto permanecem os mesmos, como por exemplo: não se torna um pedreiro num médico vestindo-o num jaleco branco e munindo-o de bisturi, tesoura, agulha, categute, estetoscópio e outros petrechos próprios ou este num pedreiro ao se lhe dar pá, picareta, colher-de-pedreiro, prumo etc. No primeiro caso o paciente irá sucumbir e a casa, se construída, irá cair.

Ora, combater ou tentar reduzir a avassaladora onda de violência, de assaltos a bancos, lojas, residências e transeuntes e os mais diversos crimes colocando porteiros nas principais entradas-saídas da Cidade de Maceió revela senão um ingenuidade empírica ou uma mera ignorância sobre a realidade conjuntural. É, como se diz por aí, “passar o cadeado depois de roubado”; ou “brasileiro só se previne depois de roubado”. É tentar sanar os efeitos desprezando suas causas. É o mesmo que trancar a porta com o ladrão já dentro de casa, ou não?. É mister haver senão o acurado aprofundamento dos estudos de “PM & Violência”, “Fatores institucionais do aumento da violência: necessidade do Estado nesse combate”, “Estado desorganizado versus ordem e segurança públicas”, “PM versus Narcotráfico”, “Unificar, desmilitarizar ou municipalizar a PM”, “Hipermegasupersecretaria de estado defesa social”, “Insegurança pública, até quando”, além de outros inseridos nos URL www.angelfire.com/vt/joilson ou http://djuris.hypermart.net/, ao menos uma urgente, necessária e fundamental “Melhoria de desempenho” dos órgãos que compõem e integram a SDS.

De mais a mais, uma polícia cidadã não precisa de “cavalos montados por burros”, como se diz à boca miúda na caserna e alhures (é a única unidade em que o efetivo é dobrado), menos ainda de cães ferozes, salvo o farejador de drogas, se fora esta nossa missão essencial – posto que seus custos-benefício não se justificam em si mesmos. Os bandidos não atacam a cavalo. Logo, não se pode alcançá-los montado num, enquanto eles fogem em veículos automotores potentes e de última geração. Daí ser imprescindível carrear os recursos necessários e aplicar na formação, aperfeiçoamento, treinamento e reciclagem, além da urgente aquisição de armamento e material bélicos potentes e modernos, para fazer frente e à altura ou mesmo superar ao poder de fogo do inimigo crescente (traficantes de armas, de drogas e de outros entorpecentes, assassinos, ladrões e assaltantes de cargas, lojas, postos de gasolina, bancos, loterias e etc.), além de instalações saudáveis e condignas com eficientes, potentes e modernos meios de comunicações e de informações interligados aos terminais móveis (viaturas de patrulhamento) e fixos (UOp., PM Box) e adequados equipamentos, aprestos e petrechos de segurança e proteção ao cidadão PM concomitantemente ao pagamento de uma remuneração condigna, em dia e humanamente justa mormente em obediência, cumprimento e respeito à lei.

Enfim, como dito,“’Não há uma grande solução para um grande problema’, o que existe são pequenas soluções (detalhes), que somadas numa força sinergética implicará e acarretará na ‘Grande Solução’, porquanto é na exata medida dessa união de pequenos detalhes (soluções), que se solucionará o problema existente”. Portanto, é imprescindível que o grupo se transforme em um ‘timei.e., que os mais diversos órgãos da SDS formem (ainda que distintamente: sem unificação ou fusão) um grupo com um propósito, uma meta, um desiderato a alcançar: combater, reduzir ou minimizar a violência.  Cada um bem desempenhando seu papel. Caso contrário sobrevirá o caos.

Maceió, 13 de abril de 2001.

*Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL