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d'artagnan juris

Ano III - Nº 28 janeiro 2002.

MACEIÓ-ALagoas 
BRASIL

doutrina:

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CURRICULUM - D'ARTAGNAN JURIS
Última atualização: 
quarta-feira, 10 de agosto de 2005

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Joilson Fernandes de Gouveia

R. Aminadab Valente, 150, Trapiche da Barra, Maceió - AL, CEP: 57010-230.

Informações Pessoais

Estado civil: Casado

Nacionalidade: Brasileira

Idade: 43

Local de nascimento: Maceió - AL.

Pais: José Fernandes de Gouveia - Cel. PM R/R.

Maria José de Lima Gouveia.

esposa: maria ângela samartin de gouveia-professora e estudante de psicologia do cesmac, no 3.º ano.

filhos: alessandro samartin de gouveia – 2.º ano do Curso de Direito no CESMAC, viviany samartin de gouveia – 2.º do Curso de Arquitetuta, na UFAL; e danniely christinni samartin de gouveia, no 2.º científico no Colégio Contato.

Resumo de Qualificações

Instituição: Polícia Militar do Estado de Alagoas.

Maceió - Alagoas

Incorporação: 24/02/1976.

Aspirante Oficial: 15/12/1978.- Merecimento intelectual

2º Tenente PM: 21/08/1979.- antiguidade

1º Tenente PM: 21/08/1981.- antiguidade

Capitão PM: 21/08/1985. - antiguidade

Major PM: 25/12/1990.- antiguidade

Ten. Cel. PM:25/12/1994.- antiguidade - via judicial(mandamus)

Educação

Formação Primária

Maceió - Alagoas

Grupo Escolar Antônio Pombo - Erasmo Porangaba.

Formação de 1º Grau

Maceió - Alagoas

Ginásio dos Ferroviários de Alagoas.

Formação de 2º Grau

Maceió - Alagoas

Colégio Guido de Fontgalland.

Formação de 3º Grau

Maceió - Alagoas

Universidade Federal de Alagoas - UFAL/Faculdade de Direito.

Formação Profissional -Cursos Obrigatórios na Corporação

Polícia Militar da Bahia

Salvador - Bahia - Academia de Polícia Militar da PMBA.

Curso de Formação de Oficiais: equivalente ao 3º grau de ensino.

Conceito: MB.

Polícia Militar do Estado de São Paulo

São Paulo - São Paulo - Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores/ CAES - PMESP

Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais: equivalente ao 3º grau de ensino - Nível de Mestrado.

Conceito: MB.

Polícia Militar do Estado de São Paulo

São Paulo - São Paulo - Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores/ CAES - PMESP

Curso de Superior de Polícia: equivalente ao 3º grau de ensino - Nível de Doutorado.

Conceito: MB

Cursos e Estágios na PM

  1. Curso intensivo de tiro de combate - CITC/PMERJ - 1980.

  2. Curso intensivo de tiro de combate - CITC/PMPE - MOORE System - tiro policial - 1982.

  3. Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, out. 1994, ministrado pelo Center of Human Rights da ONU, para Administradores da Justiça(Comandantes de Unidade Operacional).

  4. Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ, out. 1994, ministrado pelo Center of Human Rights da ONU, para Instrutores da Administração da Justiça(Corpo de Tropa de Unidade Operacional e de Centros de Formação).

  5. Curso de Direitos Humanos ministrado pela Américas Wacth, 1995 em Maceió - AL., patrocinado pela Coordenaria Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Maceió, gestão Dr. Pedro Montenegro.

Cargos Exercidos na PM

  1. Chefe. da divisão de Ensino do CFAP - jan a dez 1979

  2. Sucmt do CFAP - dez 1979 a fev de 1980.

  3. P/4, Cmt do 1.º e Subcmt da CPRP - fev de 1980.

  4. Ch da subseção de Ed. Física da 3.ª Seç do EMG - fev a nov de 1980.

  5. P/4, Cmt do 1.º e Subcmt da CPRP - dez 1980 a mai de 1981.

  6. Cmt da 4.ª Cia ac/c Cmt do PCSv. do 2.º BPM - mai a out de 1981.

  7. Ch da Seção de Recrutamento e Seleção da Diretoria de Pessoal - out de 1981.

  8. Ch da seção de Identificação da DP - out a nov de 1981.

  9. Classificado no CFAP - mai a junho de 1983.

  10. Subcmt do CFAP - de jun a ago de 1983.

  11. Comandante do corpo de alunos do CFAP - de ago de 1983 a mai de 1984.

  12. Sub - Comandante da 5.ª Cia do 1.º BPM(Cia P.Choque)-de mai de 1984 a jan de 1985.

  13. CMT. da 3ª Cia. do 1º BPM - jan a abr de 1985.

  14. Cmt da 1.ª do 1.º BPM ac/c o P/3 do 1.º BPM - de abr a jul de 1985.

  15. Cmt da Cia Cmdo e SV da Ajudância Geral - de jul a out de 1985

  16. Cmt da 1.ª e P/3 do BPTran - de jul a set de 1987.

  17. Cmt da 3.ª Cia do BPTran - set de 1987.

  18. Cmt. da 3ª Cia. do Batalhão de Polícia de Guarda - de nov de 1987 a out de 1988.

  19. Cmt. da 1ª Cia ac/c P/3 do 2.º BPM.- de out de 1988 a mar de 1989.

  20. Cmt da 2.ª Cia do 2.º BPM - de mar a jun de 1989.

  21. Secretário Geral da ajudância Geral - de jan de 1990 a mai de 1991.

  22. Ch da seção de Operações(P/2 e P/3) do CPC - mai de a ago de 1991.

  23. Ch da Seç de Apoio administrativo(P/1 e P/4) do CPI. de ago a set de 1991.

  24. Ch. Seç de Operações do CPC - de set a nov de 1991.

  25. Ch da seção de Apoio Adm.(P/1 e P/4) do CPC - de nov a dez de 1991.

  26. Subcmt do 2.º BPM - dez de 1991 a fev de 1992.

  27. Adjunto à 4.ª seção do EMG- de fev 1992 a mai de 1992.

  28. Ch da seção de Apoio Administrativo(P/1 e P/4) do CPI - de mai de 1992 a jul de 1993.

  29. Chefe da subseção de pessoal da 1.ª seç do EMG - de jul de 1993 a mar de 1994.

  30. Chefe da Subseção de Legislação da 1.ª Seç do EMG - de mar de 1994 a jul de 1995.

  31. Cmt. do Batalhão de Polícia de Guarda -de jul de 1995 a jun de 1996.

  32. Chefe da 6.ª Seção do EMG - de jan a ago de 1997.

  33. Cmt. do Batalhão de Polícia Escolar -de ago de 1997 a mai de 1998.

Trabalhos e Publicações

  1. ASSISTÊNCIA JURÍDICA NA PMAL - Monografia Apresentada no CAO/III - 1989 - PMESP.

  2. Críticas e Sugestões à Política de Comando, entregue ao Cmt Geral em abril de 1991, que resultou em 30 dias de prisão, reduzido para 05, apesar de terem sido implementadas 19 das 26 sugestões.

  3. PROPOSTA p/ ESTUDO DE EMG sobre a questão de meninos e meninas de rua e da rua(Criação do BPM/Infantil - BPM/Criança), enviada ao Cmdo Geral, em jul./91 pelo Ch P/2 e P/3 CPC - MAJ. PM GOUVEIA;

  4. Plano de Segurança do Papa João Paulo II, quando em visita à Cidade de Maceió, em outubro de 1991 – P/2 e P/3 CPC.

  5. Padronização dos Relatórios e Boletins de Ocorrência, Formulários e Termos de Apreensão de Objeto e de Crianças e Adolescentes Infratores em uso no COPOM-CPC;

  6. Sugestões para o Serviço de Coordenador do COPOM, redução para 08 horas intercaladas ou 06 ininterruptas;

  7. Propostas para extinção do Serviço de Superior de Dia, face sua inutilidade e ineficácia;

  8. Projeto SEGURANÇA NAS ESCOLAS, pelo BPEsc., entregue ao Cmt Geral da PMAL em 26.12.97.

  9. Projeto PM ADOTE UMA ESCOLA, pelo BPEsc., enviado ao Cmt Geral em jan. de 1998.

  10. Projeto VÍDEO INSTRUÇÃO: educação à distância, entregue ao Cmt Geral em outubro de 1997.

  11. Projeto de Marketing sobre a Melhoria da Imagem do PM, enviado ao Cmt Geral em novembro de 1997.

  12. Projeto de melhoria de indenização de representação de atividade especial do PM, entregue ao Cmt Geral em novembro de 1997.

  13. Plano de Segurança do BPGd., Complexo Prisional São Leonardo e Manicômio Judiciário, entregue ao Comando Geral em agosto de 1995.

  14. DO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS E DO MANDADO DE SEGURANÇA NAS PRISÕES E DETENÇÕES DISCIPLINARES ILEGAIS NA PM - Monografia apresentada no CSP/II – 1996 – CAES / PMESP. www.geocities.com/CollegePark/Union/7333/gouveia02.shtml , em www.jus.com.br www.jus.com/doutrina/militar/habeapmal e em www.angelfire.com/vt/joilson ; www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br ;

  15. PM & VIOLÊNCIA - Trabalho Técnico-Científico apresentado no CSP/II - 1996 - CAES/PMESP – Artigo publicado na www.jus.com/doutrina/militar/pmviolen.html e em www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br

  16. MELHORIA DE DESEMPENHO DA PM - Trabalho Técnico-Científico apresentado no CSP/II - 1996 - CAES/PMESP, publicado na Jus Navigandi www.jus.com.br e em www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br;

  17. OS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES E OS VETOS CONSTITUCIONAIS - Artigo publicado na http://www.cidadania.com.br , www.geocities.com/CollegePark/Union/7333/gouveia01.html , www.jus.com.br e em www.angelfire.com/vt/joilson ; www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br

  18. "ATAQUE AO MONSTRO": o servidor público, outra vez, é o vilão da história. Artigo publicado em www.jus.com.br e em www.angelfire.com/vt/joilson www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br;

  19. RADAR ELETRÔNICO. Artigo publicado em www.angelfire.com/vt/joilson e em www.jus.com.br; www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br

  20. HIERARQUIA E DISCIPLINA - Artigo publicado na edição de "O Jornal de Alagoas" de 2 de novembro de 1991 e em www.angelfire.com/vt/joilson.

  21. ARDIL PERIGOSO E ENGANADOR. Artigo publicado em o periódica da Caixa Beneficente da PMAL, em abril de 1990 e em www.angelfire.com/vt/joilson www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br.

  22. NOSSA SAÚDE NÃO PODE MORRER. Artigo publicado em o periódica da Caixa Beneficente da PMAL, em abril de 1990.

  23. A PMAL E SEU OBJETIVO FINALÍSTICO - Artigo publicado na edição de "O Jornal de Alagoas" de 5 de novembro de 1991, www.angelfire.com/vt/joilson .

  24. EXTIRPANDO A IMPUNIDADE - Artigo publicado em "A Gazeta de Alagoas" em maio de 1993.

  25. Artigo sobre editorial, de O Jornal, "Semelhanças e Diferenças", publicado em julho de 1999.

  26. AGREGAÇÃO NÃO SE PRESTA À PROMOÇÃO – Artigo publicado em D’Artagnan Juris www.angelfire.com/vt/joilson www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br.

  27. DIÁRIAS: direito ou abuso? – Artigo editado em D’Artagnan Juris www.angelfire.com/vt/joilson www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br.

  28. ASPECTOS E CAUSA DA VIOLÊNCIA NO BRASIL – Artigo editado na D’Artagnan Juris – www.angelfire.com/vt/joilson , www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br .

  29. FATORES INSTITUCIONAIS DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA: NECESSIDADE DO ESTADO NA LUTA CONTRA A CRIMINALIDADE – Vide D’Artagnan Juris e www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br ;

  30. ESTADO DESORGANIZADO VERSUS ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICAS – vide D’Artagnan Juris e www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br;

  31. SEQÜESTRO E MORTES NA LINHA 174 - vide D’Artagnan Juris e www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br;

  32. A PM VAI MORAR NA FAVELA - vide D’Artagnan Juris e www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br;

  33. HIPERMEGASUPERSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - vide D’Artagnan Juris e www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br;

  34. REINGRESSO NA PM: pedevista ou não? vide D’Artagnan Juris e www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br;

  35. CINCO SÉCULOS DE ENGODO E MENTIRAS - vide D’Artagnan Juris e www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br;

  36. LATITUDE 10.º - LITORAL SUL DE ALAGOAS(- DESCOBRIMENTO DO BRASIL: POLÊMICA FÉRTIL) - vide D’Artagnan Juris e www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br;

  37. COMIDA, PREÇO, PESO E MEDIDA - vide D’Artagnan Juris e www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br;

  38. A FLAGRANTE INCONSTITUCONALIDADE DO RDPMAL FACE AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA LEGAL E HIERARQUIA DAS LEIS - vide D’Artagnan Juris e www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br;

  39. O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA PM FACE ÀS SUMULAS 55 e 56 DO STF - vide D’Artagnan Juris e www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br;

  40. AVERBAMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO PELO DOBRO E O DIREITO AO QÜINQÜÊNIO - vide D’Artagnan Juris e www.angelfire.com/vt/joilson www.ujgoias.com.br ; www.militar.com.br; www.juridweb.com.br;

 Outras Atividades Profissionais

  1. Chefe da seção de Movimentação de Presos do DEPIN da SSP/AL de NOV. de 1985 à mar de 1986.

  2. Diretor da Divisão de Serviços e Operações Policiais do departamento de Polícia do Interior - DEPIN - Secretária de Segurança Pública - abr.1986 a Jul. 1987.

  3. Superintendente Adjunto de Trânsito da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Maceió – de 14 de Mai. a 30 de Dez. de 1998.

  4. Chefe da Assessoria Militar da Prefeitura Municipal do Município de Maceió – de 30 de dez de 1998 à 13 de jan. de 1999.

  5. Diretor-Presidente da Companhia Beneficiadora do Lixo de Maceió – COBEL, como encargo, tendo tomado posse em 13 de jan. até 10 de março 1999.

  6. Chefe da Assessoria Militar da Prefeitura de Maceió – reassunção da Chefia em 10 de março até a presente data.

 

Associações Profissionais

  1. Membro da Anistia Internacional Seção brasileira em Alagoas.

  2. Membro fundador do grupo de Direitos Humanos "Tortura Nunca Mais" em Alagoas - Atual 2º Secretário.

  3. Sócio efetivo da ASSOMAL, antigo Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Alagoas.

Medalhas e Condecorações

  1. Medalha de bronze, referente a 10 anos de serviço na PMAL, outorgada em 1986.

  2. Medalha de Prata, referente a 20 anos de serviço na PMAL, outorgada em 1996.

  3. Medalha do mérito Tiradentes - Herói da Inconfidência, outorgada pela Sociedade Brasileira de Estudos Municipalistas, em Nov. 1995, na Câmara Municipal de São Paulo - SP, em reconhecimento dos altos méritos e relevantes serviços prestados em defesa da cidadania.

  4. Medalha da Ordem do Mérito Municipalista no grau de comendador, como agradecimento pelas suas atividades em prol do municipalismo brasileiro e da integração nacional, outorgada pela Sociedade Brasileira de Estudos Municipalistas na Câmara Municipal de São Paulo - SP.

  5. Diploma da medalha de bronze, referente a 10 anos de serviço na PMAL, outorgada em 1986.

  6. Diploma da medalha de Prata, referente a 20 anos de serviço na PMAL, outorgada em 1996.

  7. Diploma da medalha do mérito Tiradentes - Herói da Inconfidência, outorgada pela Sociedade Brasileira de Estudos Municipalistas, em Nov. 1995, na Câmara Municipal de São Paulo - SP, em reconhecimento dos altos méritos e relevantes serviços prestados em defesa da cidadania.

  8. Diploma da medalha de Ordem do Mérito Municipalista no grau de comendador, como agradecimento pelas suas atividades em prol do Municipalismo e da integração nacional, outorgada pela Sociedade Brasileira de Estudos Municipalistas na Câmara Municipal De São Paulo - SP.

MACEIÓ, 08 DE DEZEMBRO DE 2000.

JOILSON FERNANDES DE GOUVEIA - Ten.- Cel PM